Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.